Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 16 de 6 de Novembro de 1998]
Lei nº 16, de 06 de novembro de 1998
DENOMINA DE AURORA UM POVOADO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de Vila Aurora o Povoado do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, localizado a 10 (dez) quilômetros da Sede do Município, entre a Sede e o Distrito de Betânia.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO ,aos 6 de novembro de 1998.
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO
Prefeito municipal